2011 | 01

Se essa rua fosse nossa | parte 5

Carol Macedo

façamos a revolução
antes que o povo a faça
antes que o povo à praça
antes que o povo a massa
antes que o povo na raça
antes que o povo: A FARSA

o senso grave da ordem
o censo grávido da ordem
o incenso e o gáudio da ordem
a infensa greve da ordem
a imensa grade DA ORDEM

terra do lume e do pão
terra do lucro e do não
terra do luxo e do não
terra do urso e do não
terra da usura e DO NÃO

mais da lei que dos homens
mais da grei que os come
mais do dê que do tome
mais do rei que do nome
mais da rês que DA FOME

num peito de ferro
é um coração de ouro
é o quorum a ação do ouro
é o coro a ação do ouro
é a cor a ópio-ação do ouro
é a gorda nação DO OURO

(...)

libertas quae sera tamen
liberto é o ser que come
livre terra ao sertanejo
livro aberto será a trama
LIBERTO QUE SERÁ O HOMEM

(do poeta belo-horizontino Affonso Ávila)

Grupos ligados ao setor cultural de Belo Horizonte reivindicam, principalmente, um olhar diferenciado para a produção cultural da cidade, que se reflita em políticas públicas mais abrangentes e democráticas. Em 2011, foram realizadas eleições para a composição do Conselho Municipal de Cultura, o que ainda não garantiu a sua implementação com a posse dos conselheiros. Legislado em 2008, mas sem real atividade, o Conselho é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, e vinculado à Fundação Municipal de Cultura. Suas atribuições, de acordo com o site da Fundação, são:

deliberar sobre as diretrizes gerais da política cultural do município; colaborar com a FMC na convocação e na organização da Conferência Municipal de Cultura; fiscalizar e avaliar a execução do Plano Municipal de Cultura; fiscalizar e avaliar o cumprimento das diretrizes e dos instrumentos de financiamento da cultura; apreciar e aprovar as diretrizes do Fundo de Projetos Culturais e elaborar e aprovar seu Regimento Interno.

Há uma expectativa de que o Conselho agora seja capaz de contribuir para ampliar, de fato, a participação da sociedade civil nas decisões sobre questões da política pública cultural. Com um último decreto publicado pela Prefeitura no dia 10 de novembro deste ano, os conselhos municipais passam a ter regras homogeneizantes e que vão de encontro à autonomia dos mesmos (leia mais na página 78).

Entre as reivindicações do setor cultural belohorizontino está o aumento da verba destinada à Lei Municipal de Incentivo à Cultura, tanto na modalidade de Fundo de Projetos Culturais quanto Incentivo Fiscal. Desde 1993, quando a Lei entrou em vigor, a proporção entre o número de projetos inscritos e o de aprovados é consideravelmente pequena, sinalizando uma forte demanda do setor cultural. Dos 843 projetos inscritos no edital 2010 — para serem realizados em 2011 — 18,8% foram aprovados. A soma de recursos destinada a esses 159 projetos foi de 10 milhões 702 mil reais.

Outra questão importante é a descentralização dos recursos destinados. Entre 1995 e 2010, 49% dos projetos aprovados via incentivo fiscal e 37% via fundo eram de proponentes domiciliados na área Centro-Sul. Essa distribuição desigual de recursos reproduz a lógica das desigualdades do país. O diretor de Ação Cultural da FMC, Rodrigo Barroso, explica que

“os dados apresentados não dizem respeito ao local onde a ação proposta em seu projeto deverá acontecer. Provavelmente, se tivéssemos uma série histórica dessas estatísticas, a mesma corroboraria a ideia de concentração na região central de nossa cidade. É preciso deixar claro que o empreendedor cultural tem total liberdade de propor o ‘cenário’ ideal para consecução de sua ideia e que, via de regra, a escolha recai na regional Centro-Sul por pelo menos duas razões básicas: pela concentração de equipamentos culturais nesta região e pela concentração de público, seja residente ou de população da cidade e da região metropolitana que circula pela região central da cidade”.

Rodrigo defende que a Fundação vem atuando pela descentralização, principalmente por meio da promoção de ações nos dezesseis centros culturais existentes em oito das nove regionais, excetuando-se a Regional Nordeste. O produtor cultural Elias Gibran corrobora a importância desses locais, mas chama atenção para alguns problemas estruturais: “Os centros culturais são muito importantes mesmo, principalmente os que estão na periferia. Mas alguns têm uma estrutura muito precária. A impressão é que existe uma carência também de programação. Os que funcionam melhor é porque têm gente lá fazendo funcionar na raça”.